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Diego Gilmar Leu

Joinville (SC)

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Advogado. Pós-graduado em Processo Civil. Atuante na área de saúde suplementar.
E-mail: diego.leu13@gmail.com

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Diego Gilmar Leu

Artigo · há 5 anos

Necessária taxatividade do rol de hipóteses de interposição de Agravo de Instrumento

O agravo de instrumento é o recurso adequado ao combate das decisões interlocutórias: aqueles pronunciamentos de natureza decisória que não se enquadrem no §1º do Artigo 203 do Código de Processo...

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Diego Gilmar Leu

Artigo · há 6 anos

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

O Código de Processo Civil vigente inseriu normas relacionadas a instrumentos de resolução dos conflitos de massa (não apenas individuais), em especial o denominado incidente de resolução de demandas...

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Diego Gilmar Leu

Artigo · há 6 anos

Questões prejudiciais de mérito

As questões preliminares, que se encontram no Artigo 337 do Código de Processo Civil, concernem à existência, eficácia e validade do processo. Podem conduzir apenas à impossibilidade do julgamento do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Tributário, 12%

Comentários

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Diego Gilmar Leu

Comentário · há 6 anos

COVID-19: Planos de Saúde são obrigados a cobrir tratamento com Cloroquina?

Juliane Tedeski · há 6 anos

Excelente artigo, prezada Juliane! Contudo, o Superior Tribunal de Justiça está mudando o entendimento equivocado (overruling) quanto a não taxatividade do rol da ANS (veja-se o Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5). Ora, não pode o Poder Judiciário simplesmente compelir operadoras de planos de saúde à tratamentos que não foram contratados pelos beneficiários.

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Diego Gilmar Leu

Comentário · há 8 anos

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Isto é apenas o que a história nos mostra, Caro Gabriel!

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